quinta-feira, 16 de abril de 2015

VISITA ILUSTRA NAS LOJAS BECKER p/FOLHA DA PRODUÇÃO.


FOLHA DA PRODUÇÃO.



terça-feira, 14 de abril de 2015

Coordenadoria da Defesa Civil permanecerá na região das Missões



13 de Abril de 2015

Garantia é do governo do Estado, em resposta à solicitação da AMM

A Associação dos Municípios das Missões (AMM) continuará atenta para que a região mantenha a Coordenadoria Regional da Defesa Civil. A afirmação é do dirigente da entidade e prefeito de Giruá, Angelo Fabiam Duarte Thomas, diante da preocupação de autoridades missioneiras sobre uma possível transferência da sede para Santa Rosa.

Em janeiro deste ano, ainda na presidência da Associação, o prefeito de São Luiz Gonzaga, Junaro Rambo Figueiredo, enviou documento ao governador José Ivo Sartori, em nome dos 26 municípios missioneiros. O conteúdo pedia esclarecimentos sobre as especulações de que a região das Missões perderia o comando da Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil (CREPDEC 7), instalada em São Luiz Gonzaga há mais de sete anos.
De acordo com ofício recebido pela AMM, do coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, tenente coronel Alexandre Martins de Lima, não existe projeto algum de transferência.

Situação atual

O que ocorre, conforme comunicou Alexandre Martins, é que em razão da difícil situação financeira do governo do Rio Grande do Sul, ficou decidido que algumas CREPDECs vão acumular áreas de incumbência de outros municípios. Ele explicou que a regional de São Luiz Gonzaga, por exemplo, será coberta por Santo Ângelo (CREPDEC 5), com a direção do capitão Paulo Kunkel e do tenente Cesar Luis Bierger. Mas o coordenador estadual ressaltou que, “tão logo a situação financeira do Estado seja normalizada, todas as regionais da Defesa Civil serão reativadas”.

O tenente Cesar Luis Bierger informou que a CREPDEC 7, mesmo estando sob responsabilidade de Santo Ângelo, continua em pleno funcionamento e prestando serviços para 32 municípios. Já a CREPDEC 5 atende 42, totalizando 74 municípios, incluindo outras regiões, conforme planilha em anexo disponível no site da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil.

site: AMM
 

segunda-feira, 13 de abril de 2015

UFFS GANHA MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO E POLITICAS PÚBLICAS.

Seg, 13 de Abril de 2015 -
A semana começou com ótimas notícias para a UFFS e, especialmente, para o Campus Cerro Largo: a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) aprovou o primeiro mestrado a ser ofertado naquele Campus.

O novo programa, intitulado “Mestrado em Desenvolvimento e Políticas Públicas” é o oitavo programa de mestrado da UFFS e terá duas linhas de pesquisa: Estado, Sociedade e Políticas de Desenvolvimento; e Dinâmicas Sociopolíticas e Experiências de Desenvolvimento.
Segundo o coordenador acadêmico do Campus, Ivann Carlos Lago, a aprovação é um marco na consolidação do Campus Cerro Largo. “Mostra que o grupo de professores envolvidos na produção da proposta acertou ao eleger o 'Desenvolvimento' como foco central e que o projeto foi bem articulado com o potencial do Campus e com as demandas da região por formação nessa área. É mais um passo importante na consolidação da UFFS e do nosso Campus. Passo que é dado com firmeza e segurança, apoiado na solidez institucional, na qualidade dos nossos professores e no diálogo com as necessidades regionais”, destacou. “De maneira sólida e consistente, a UFFS vai se firmando como Instituição de excelência na produção e disseminação de conhecimento como fator de desenvolvimento e o Mestrado aprovado terá papel fundamental nesse processo. Seja na formação de profissionais especializados, seja na produção de conhecimento através das pesquisas que irá fomentar e desenvolver, o Mestrado em Desenvolvimento e Políticas Públicas pretende ser referência no debate sobre o desenvolvimento e na proposição de iniciativas para promovê-lo”, finaliza Lago.
O pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, Joviles Trevisol, comenta o início do projeto. “Iniciamos a construção desse mestrado ainda em 2010. Foi o primeiro Grupo de Trabalho da Pós-Graduação criado. Em 2012, o GT sofreu reestruturações e hoje estamos comemorando a sua aprovação. A pós-graduação stricto sensu está, aos poucos, sendo estruturada em todos os campi. Isso é uma resposta às comunidades acadêmica e regional que têm demandado fortemente a pós-graduação”.
De acordo com Trevisol, os dados publicados no Plano Nacional de Pós-Graduação indicam que há enormes assimetrias em nossa região. “A maioria dos mestrados existentes são conceito 03 e temos pouquíssimos doutorados. É preciso avançar na pós-graduação, na pesquisa e na inovação. Esse desafio é grande e cabe a nós também, enquanto universidade pública federal", explica.
O lançamento do programa e a publicação edital de seleção do mestrado em Cerro Largo deve acontecer nas próximas semanas. Está prevista entrada anual de 15 alunos.

fonte: site da UFFS


domingo, 12 de abril de 2015

A FALSA MODERNIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO.

Porto Alegre, 12 de Abril de 2015

A falsa modernidade da terceirização

Postado por Juremir Machado da Silva

Os defensores da terceirização – leia-se pejotização do trabalho – tem um único argumento: a modernidade.
Sempre que ser moderno é usado como argumento para alguma alteração legal é certo que haverá retrocesso.
Modernizar é o fetiche dos antigos.
Houve uma época em que ser moderno era privatizar.
Moderno era o Estado mínimo.
Moderno era aceitar condições de trabalho precárias.
Moderno é andar na corda bamba sem rede.
Moderno é correr todos os riscos enquanto o capital foge para portos seguros.
A terceirização vai transformar cada empregado em Pessoa Jurídica.
O Brasil será um imenso celeiro de PJs de fachada.
Empresas de papel.
O objetivo é um só: acabar (flexibilizar) com a CLT.
Quem pode ganhar? Os empresários.
Quando se fala em ganho de competitividade com flexibilização das garantias trabalhistas, significa ferrar a plebe.
O pessoal está vendendo a ideia de que a pessoa será empregada de uma empresa que prestará serviços a outras.
Mas, repito, cada um será empregado de uma ficção, sua empresinha, a serviço de um empresa de verdade.
Todos serão prestadores de serviço.
Para alguns, será um ganho.
Para a maioria, haverá perdas.
A modernidade é o instrumento de tortura do capitalismo pós-moderno para adestrar os trabalhadores insubmissos.

sexta-feira, 10 de abril de 2015

UFFS HOJE ÚLTIMO DIA PARA CADASTRAMENTO ELEITORAL.

   Credenciamento de eleitores e inscrição de chapas para consulta prévia encerra nesta sexta-feira (10)

consulta_previaEncerra nesta sexta-feira (10) o período para credenciamento da comunidade regional e inscrições das chapas e candidaturas visando a consulta prévia para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS. Conforme o calendário da consulta, no dia 15 de abril acontece a divulgação provisória das listas de eleitores e das chapas e candidaturas inscritas. No dia 5 de maio será divulgado a homologação das chapas e candidaturas após recursos. A consulta prévia está marcada para o dia 26 de maio e a homologação do resultado pela Comissão Eleitoral Geral para o dia 2 de junho.

 A consulta, uma espécie de processo eleitoral que define uma lista tríplice com os primeiros colocados a partir da maior votação, é regulamentada pelo Edital 001/2015/CEG e alterações, disponíveis AQUI.

Na consulta, cada segmento (professores, alunos, servidores técnico-administrativos e comunidade regional) tem participação com peso de 25%.
Os servidores e estudantes da Universidade são, automaticamente, considerados eleitores. Já os eleitores da comunidade regional, precisam se credenciar. De acordo com o edital, esse credenciamento é de responsabilidade do Conselho Comunitário de cada campus.
Credenciamento de eleitores nos campi da UFFS:

Campus Cerro Largo
Os formulários estão disponíveis com os membros do Conselho Comunitário e em pontos de diversas cidades: em Santa Rosa, Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões e Três Passos os formulários podem ser encontrados nas Câmaras de Vereadores e nos núcleos do CPERS; em Ijuí, no Gabinete do Prefeito, no CPERS e na sede da Associação dos Municípios do Planalto Médio (AMUPLAN); e em Cerro Largo estão disponibilizados na Secretaria da Direção da UFFS, na Câmara de Vereadores, e na sede da AMM.

Os formulários de cadastramento devem ser entregues na Secretaria da Direção da UFFS, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, e na Recepção da Unidade Seminário até as 20h do dia 10 de abril.
Mais informações: (55) 3359 3956.

quinta-feira, 9 de abril de 2015

AMM QUER VISITA DO PRESIDENTE DA EMATER.

AMM atua para que presidente da Emater visite a região
09 de Abril de 2015
Proposta é estreitar a parceria com os municípios de forma a fortalecer o setor agrícola, especialmente os pequenos produtores
O presidente da Associação dos Municípios das Missões (AMM), prefeito Angelo Fabiam Duarte Thomas, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (9/04), em Porto Alegre, com o presidente da Emater, Clair Kuhn, para discutir a ampliação da atuação dos extensionistas na região missioneira. Ficou acertado que o presidente Clair fará uma visita à região, com data a ser definida, incluindo participação em uma assembleia da Associação para dialogar com todos os prefeitos. “Essa aproximação é estratégica para o crescimento regional, pois, sem a necessidade de alocar mais recursos, poderemos eliminar pequenos problemas, promovendo um melhor planejamento", explicou Thomas.
O dirigente da Associação e também prefeito de Giruá, ressaltou que viabilizando a implantação de um desenvolvimento organizado, com a participação dos 26 municípios da AMM, será possível obter resultados mais satisfatórios do que já são atualmente. "A presença da Emater nas comunidades missioneiras deve ser ainda mais aproveitada pelos produtores rurais, sobretudo os pequenos agricultores", observou.
Parceria estratégica
De acordo com Fabiam, a ideia de reorganização da parceria com a Associação surgiu diante do agravamento da crise financeira que as prefeituras estão atravessando. “É muito difícil manter os convênios existentes, dentre os quais a Emater. Desta forma, é fundamental que entidades e municípios estejam cada vez mais próximos, para auxiliar o desenvolvimento comunitário sob o viés agrícola, garantindo um bom retorno financeiro para os investimentos”, reiterou o dirigente da AMM.
Aumento da produtividade
Anualmente os municípios destinam verbas consideráveis para a manutenção dos trabalhos da Emater. O município de Giruá, por exemplo, paga mais de 100 mil reais a cada ano para assegurar a continuidade destes serviços. Mas municípios maiores, como Santo Ângelo (cerca de 180 mil reais), investem mais. Já os de menor população, comprometem boa parte de sua capacidade financeira com a Emater. É o caso do município de Sete de Setembro, que disponibiliza em torno de 55 mil reais por ano.
Mas estes recursos, lembrou o presidente da AMM, são muito bem empregados, pois existe uma grande confiança no trabalho realizado pela empresa. "Somente por esta razão, muitos municípios ainda não interromperam os repasses. Por isto, o interesse em aumentar a produtividade agrícola da região das Missões, com uma intensificação  da atuação dos técnicos e extensionistas", pontuou Fabiam Thomas. Também participou da reunião o chefe de gabinete da presidência da Emater, Jorge Seibert.

Por Karin Schmidt

quarta-feira, 8 de abril de 2015

MOBILIZAÇÃO MISSIONEIRA CONTRA A DENGUE.

Municípios missioneiros vão intensificar trabalhos para controlar a dengue
08 de Abril de 2015
AMM vai atuar junto com prefeitos e população para que o problema não chegue a uma situação de risco extremo. Cuidados rotineiros são fundamentais para erradicação da doença.
Para evitar uma epidemia de dengue na região missioneira é fundamental a conscientização e mobilização contínua da população.  Este foi o alerta da Secretaria Estadual de Saúde (SES/RS) em evento que ocorreu durante todo o dia de quarta-feira (08/04), em Santo Ângelo. A iniciativa teve como objetivo advertir sobre a importância de ações efetivas de enfrentamento da doença. De acordo com informações da Secretaria, na região das Missões, estão com pessoas infectadas os municípios de: Caibaté (84 casos), Santo Ângelo (2 casos - 1 óbito), Mato Queimado (4 casos), Cerro Largo e São Miguel das Missões (1 caso).
Por compromissos agendados anteriormente em Porto Alegre, o presidente da Associação dos Municípios das Missões (AMM), prefeito Angelo Fabiam Thomas, não pode comparecer no encontro, mas designou os prefeitos de Caibaté, Sérgio Birck e de Porto Xavier, Paulo Sommer, para representarem a entidade. De acordo com Thomas, a dengue é um grave problema, e é preciso cuidar de cada detalhe para que não se transforme em um surto epidêmico. "Não podemos baixar a guarda, ou seja, a atenção precisa ser rotineira, por parte das comunidades e dos gestores, possibilitando, assim, a erradicação da doença na região", disse o presidente da AMM, depois de ser informado sobre o resultado da reunião,
Fabiam Thomas, que é prefeito de Giruá, decidiu que a questão será debatida na próxima assembleia da Associação, dia 30 deste mês, às 14 horas, no município de Caibaté.

Atenção às crianças
Entre os questionamentos dos participantes um chamou bastante atenção: o cuidado especial com os sintomas nas crianças, principalmente quando estão com febre e os pais recorrem às farmácias para comprar remédios como AAS e paracetamol, sem receitas e indicações médicas. Estes dois medicamentos têm componentes que podem agravar o quadro clínico se elas estiverem com dengue.  Foi sugerido ao secretário da SES, João Gabbardo Reis, um treinamento com profissionais que atendem nas farmácias.
O pedido foi considerado relevante e será avaliado. Enquanto isso, a recomendação é uma só: se a criança tiver febre precisa ser levada ao médico, e jamais adquirir medicamentos por conta própria. Para o prefeito de Porto Xavier, Paulo Sommer, que é médico, essa atitude é fundamental. "As pessoas só se preocupam realmente quando a dengue ocorre com algum familiar ou conhecido. Essa orientação com a crianças é muito séria ", avisou Sommer, que também esteve presente no evento e reiterou o apoio do Estado nesta luta de enfrentamento da doença.
Todos contra a dengue
Anfitriã do evento, a vice-prefeita de Santo Ângelo, Nara Damião, salientou a importância do envolvimento do Estado com a sociedade, a união de forças das secretarias municipais de Saúde, agentes de saúde, médicos, enfermeiros, coordenadorias regionais, hospitais e poder público. “Esta força tarefa agindo fará a diferença, pois juntos conseguiremos evitar uma epidemia na região”, ressaltou. Titular da 12ª Coordenadoria Regional de Saúde em Santo Ângelo, Antonio Sarzi Sartori voltou a pedir que a população missioneira fique atenta durante o ano todo, pois a prevenção continua sendo a melhor forma de combate ao mosquito.
Também na quarta-feira iniciou  uma campanha de rádio promovida pelo Governo do Estado, com o lema 'Todos contra a Dengue', como um chamamento para a população ter uma posição mais ativa na prevenção e no combate aos focos do mosquito. As peças publicitárias informam como eliminar os criadouros, evitando água parada. A veiculação da campanha começou em Ijuí, Santo Ângelo e Santa Rosa. Nas demais rádios do interior e da capital vai iniciar a partir do dia 13 de abril, e se estende até 29 de maio.

Situação no Estado
A Secretaria Estadual da Saúde anunciou que vai repassar  R$ 254,9 mil para ajudar no combate ao mosquito transmissor em 62 municípios da região Noroeste do RS, que concentra maior número de casos de dengue em 2015. A resolução que garante esta verba foi assinada  pelo secretário João Gabbardo dos Reis, durante o evento. Conforme levantamento apresentado pelas autoridades estaduais, o Rio Grande do Sul já registra 179 casos neste ano, sendo 136 deles autóctones (contraídos no próprio RS) e 43 importados de outras localidades. Os municípios da região Noroeste (de abrangência da 12ª, 14ª e 17ª Coordenadorias Regionais de Saúde) concentram 119 destes casos, sendo 117 deles autóctones.
Prefeito em exercício de São Borja, Jefferson Homrich solicitou que fosse ampliado estes recursos a todos os municípios missioneiros, não apenas os mais críticos na questão da dengue, pois todos estão necessitando de incentivos para melhorias na saúde. Já o secretário municipal de Saúde de Cerro Largo, Paulo Kipper, pediu que o material utilizado nas palestras do encontro fossem encaminhados aos municípios missioneiros para que todos tenham acesso às informações sobre o tema.

Mobilização social 
Prefeito de Caibaté e vice-presidente da Associação dos Municípios das Missões (AMM), Sérgio Birck aproveitou o encontro para comunicar que, desde o último domingo, nenhum novo caso de dengue foi registrado em seu município. Ele relatou que este resultado positivo vem do esforço conjunto de toda a comunidade para erradicar o problema. "Mais de 180 pessoas, incluindo profissionais de saúde do município e do Estado, servidores municipais e comunidade, estão unidas e trabalhando em mutirão. Mas isso não é informado por alguns veículos de comunicação, que priorizam divulgação de notícias negativas", lamentou Birck.
Sergio se referiu ao fato de que os pequenos municípios promovem diversas iniciativas direcionadas ao bem estar das comunidades, mas que ne sempre têm a mesma repercussão nas mídias. Como exemplo, ele citou a campanha 'Outubro Rosa', realizada com sucesso em Caibaté, graças ao engajamento da população. Estas equipes fazem limpeza e retirada de lixos, aplicação de inseticida com veículo especial e mobilização social para orientar a população sobre as medidas preventivas para eliminar criadouros e focos do mosquito.

O prefeito missioneiro agradeceu o apoio do Estado, que designou profissionais para trabalhar no combate à dengue, não somente em Caibaté, mas nos demais municípios da região que registram casos. Ele destacou que em 2005, na época da estiagem, foi feito um grande programa de instalação de caixas d'água em Caibaté, e hoje, infelizmente, tem pessoas de mais idade que não aceitam a limpeza destas caixas, o que piora ainda mais a situação.  Mas enfatizou: "estamos enfrentando este desafio de 'peito aberto' e fazendo o impossível para solucionar este problema em nosso município".

Site:AMM

terça-feira, 7 de abril de 2015

SECRETÁRIO DEFENSE REVISÃO DAS DECISÕES DO CARF.


 Jorge Rachid falou sobre órgão que é alvo da Operação Zelotes

Jorge Rachid defendeu a revisão das decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais 

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, defendeu a revisão das decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão colegiado do Ministério da Fazenda responsável por apreciar autuações fiscais e que é alvo da Operação Zelotes da Polícia Federal. 

"Se tiver algum problema, tem que ser revisto. Por que não?", disse Rachid ao ser questionado sobre a insegurança gerada pelas descobertas da operação da PF. Rachid participou nesta quinta-feira de reunião fechada de quase três horas com parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

A Operação Zelotes investiga esquema de corrupção criado no órgão para anular ou reduzir multas aplicadas a empresas pela Receita Federal. As fraudes, que contariam com a participação de servidores, conselheiros e ex-conselheiros do Carf, podem ter causado prejuízos de R$ 19 bilhões aos cofres públicos. Até agora, já foram apuradas perdas em torno de R$ 6 bilhões.
 

Com a descoberta do esquema de fraudes, as decisões do Carf que anularam autuações milionárias dos grandes ficaram sob suspeitas. O Carf é uma espécie de tribunal administrativo no qual os contribuintes podem recorrer das decisões de autuações de cobranças de tributos feitas pelos fiscais da Receita.

Para Rachid, a imagem do Fisco tem sido vinculada de forma equivocada ao Carf. "O Carf não é a Receita. É um conselho que não é vinculado à Receita", ponderou o secretário. Ele disse que não vê razões para a imagem da Receita ficar comprometida por causa das investigações da Operação Zelotes.
 

O secretário ressaltou que a força-tarefa da investigação começou, inclusive, com elementos da própria Receita. Segundo ele, a área de inteligência do órgão - Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação (Copei) - está trabalhando com a PF.

"A questão é a seguinte: Onde tem corrupção tem que ser apurado. Não importa qual instituição seja", disse o secretário. Ele lembrou que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, assinou portaria que institui grupo de trabalho com a finalidade de estudar, avaliar e propor alterações no regimento interno do Carf.
www.correiodopovo.com

quinta-feira, 2 de abril de 2015

GILMAR MENDES ENROLA HÁ UM ANO !

Decisão do STF sobre doações aguarda voto de ministro há um ano

BBC Brasil 2 horas atrás
  
 Ministros do STF levam, em média, um ano para concluir análises de ações, de acordo com estudo da FGV
Há exatamente um ano o ministro Gilmar Mendes paralisou a votação no Superior Tribunal Federal (STF) de uma ação que pode proibir doações de empresas para candidatos e partidos políticos.
Em 2 de abril de 2014, Mendes pediu vista da ação, procedimento que serve para o juiz analisar melhor a questão em debate antes de proferir seu voto.

Essa demora não é algo fora do comum. Embora o regimento do STF dê um prazo de até 30 dias para que um ministro conclua o pedido de vista, não há sanções para o desrespeito da norma – que acaba sendo descumprida rotineiramente.
Um estudo da FGV apontou, inclusive, que o tempo médio que os ministros do Supremo levam para concluir análises do tipo é de quase um ano.

A demora de Mendes, porém, vem sendo alvo de duras críticas e levou até a criação de um movimento na internet, o #DevolveGilmar. Uma petição online cobrando que o ministro profira seu voto tinha 91 mil assinaturas até a tarde de quarta-feira.

Dois fatores alimentam a revolta:

A ação em questão é uma ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que pede que o STF responda: doações de empresas a candidatos ferem à Constituição Federal?
A OAB sustenta que sim porque, na opinião da entidade, o financiamento de candidatos e partidos políticos por empresas desequilibra a disputa eleitoral, dando poder desproporcional ao capital privado de influência sobre os rumos do país. Esse tipo de doação "torna a política completamente dependente do poder econômico, o que se afigura nefasto para o funcionamento da democracia", afirma a Ordem.

Já votaram a favor do entendimento da OAB os ministros Luiz Fux (relator do caso), Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Joaquim Barbosa (então presidente da corte, antes de se aposentar). Após Mendes pedir vista, antes do encerramento da sessão, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski anteciparam seus votos, posicionando-se também pela proibição de doações de empresas. O ministro Teori Zavascki é até o momento o único que se manifestou contra a ADIn.

"Decidi antecipar meu voto porque era presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na época e considerei importante concluir imediatamente o julgamento (a tempo das eleições). É o que eu digo sempre: no colegiado, vence a maioria, né? Não podemos tomar uma matéria como uma questão pessoal. Ali deve vingar a impessoalidade", disse Marco Aurélio em entrevista à BBC Brasil.

"Há um prazo (para concluir o pedido de vista). Mas prazo sem sanção, não é prazo, né? Acaba que fica na concepção de cada qual", acrescentou.

'Processos que se perdem de vista'
Desde 2004, o regimento do STF define que, após o processo ser remetido ao gabinete do ministro que pediu vista, ele terá dez dias, renováveis automaticamente por mais dez, para concluir sua análise. Caso não o faça, teria que apresentar uma justificativa para requerer mais dez dias.
Quando criada, a norma foi jocosamente descrita como "iniciativa para impedir que os processos se percam de vista", mas a regra acabou não "pegando".

 Campanhas na internet criticam demora de Mendes e pedem que ele finalize sua análise da ação movida pela OAB.

Um estudo da Escola de Direito da FGV do Rio analisou a atuação dos ministros de 1988 até 2013 e concluiu que, entre os pedidos de vista devolvidos até aquele ano, o tempo médio que os ministros levaram para retornar o processo com seu voto foi de 346 dias.
Um dos professores responsáveis pelo estudo "Supremo em Números", Ivar Hartmann, diz que na prática cada ministro tem um poder de veto.

"Qualquer ministro que não queira que o caso seja julgado pede vista e, pelo tempo que ele quiser, suspende esse processo. Isso tem um impacto: se um ministro não gosta da posição de outro, pode pedir vista e esperar o outro se aposentar", explica.
"Se o entendimento dele é contra a ADIn, por exemplo, ele não precisa angariar votos, tentar convencer os outros, basta que ele segure o processo por vários anos e, quando isso voltar à pauta, não haja mais condições de o caso ser julgado", nota ainda.
Durante o período pesquisado pela FGV, 2.987 pedidos de vista foram feitos, dos quais 124 nunca haviam sido devolvidos. Entre os casos mais longos sem desfecho está a ADIn movida pelo PT em 1996 contra dispositivos da lei 9.295/96, que regulava o setor de telecomunicações após sua privatização no governo FHC.

Marco Aurélio foi o primeiro a pedir vista em março de 1997, seguido do ministro Maurício Correa em abril do mesmo ano. Em junho de 1998 foi a vez de Nelson Jobim, que já se aposentou.

Hoje não há mais condições dessa ação ser julgada, nota Hartmann, porque todo o setor de telecomunicações já se desenvolveu sobre essa estrutura legal.
"Gilmar está jogando o jogo segundo as regras que os próprios ministros criaram, na minha opinião, de maneira ilegal. O que lamentável é que essas regras foram estabelecidas informalmente, não é o que está no regimento do STF", crítica Hartmann.
O professor da FGV diz que, embora seja comum os juízes justificarem a demora afirmando que há uma carga alta de trabalho (muitos processos para julgar), o levantamento não confirmou esse tese.

Falta de controle e transparência
Para o presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD), André Augusto Bezerra, casos como esse de Gilmar Mendes decorrem da "falta de transparência do Judiciário em geral e do Supremo em particular".
Ele nota que o problema acaba sendo mais grave no STF porque lá os ministros não estão sujeitos ao mesmo controle dos juízes de primeira instância, contra os quais podem ser feitas queixas nas corregedorias de Justiça e no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
"Em tese, o ministro pode sofrer um impeachment, mas isso é muito mais complicado", afirma.
Como medida para evitar esse problema, Bezerra defende que os ministros sejam obrigados a justificar detalhadamente o motivo da demora.

"Num Estado de Direito, toda pessoa que trabalha para o Estado tem que justificar seus atos, principalmente aqueles que tem um poder grande de decisão", argumenta.
A indignação gerada pelo escândalo da Petrobras, de onde recursos teriam sido desviados para financiar partidos por meio de empreiteiras, dá ainda mais urgência à questão, avalia o juiz.
"Um caso como esse - a sociedade assiste a denúncias de corrupção, referentes a campanha, que envolve diversos partidos - no mínimo há uma obrigação moral do ministro em apreciar a causa com mais urgência", cobra.

Por que Mendes não vota?
Declarações do próprio ministro indicam que ele já tem um voto formado e que o motivo da demora é deixar que o próprio Congresso decida sobre o assunto.

"Isso é matéria do Congresso por excelência. Alguém já imaginou o Supremo definindo qual vai ser o sistema eleitoral? Se vai ser um sistema misto (de eleição dos deputados), se vai ser um sistema majoritário? A partir daí é que se define como é que vai ser o financiamento. Até porque isso é complexíssimo. Esses dias, o Renan (Calheiros, presidente do Senado) disse que nas eleições municipais chega a ter 500 mil candidatos no Brasil. Como você distribui o dinheiro?", afirmou Gilmar Mendes no mês passado.

Atualmente, há uma Comissão Especial na Câmara de Deputados que analisa uma proposta de reforma política. Alguns partidos, liderados pelo PT, querem a proibição das doações de empresas, enquanto outros defendem que essa forma de financiamento seja mantida, com algumas restrições. O PMDB, que atualmente presidente o Senado e a Câmara, propõe, por exemplo, que cada empresa só possa doar para um partido - hoje elas podem fazer repasses para todos ao mesmo tempo, se quiserem.

"Como o financiamento de campanha será um dos objetos da reforma política no Congresso, é possível que ele esteja segurando para que não haja uma interferência do Poder Judiciário sobre o Poder Legislativo", afirma o jurista Ives Gandra, ressaltando que não chegou a conversar com Mendes sobre isso.

Para Gandra, o ministro não está fazendo nada de errado. O jurista considera que os prazos previstos no regimento do STF são apenas uma indicação, não uma obrigação. "O Código de Processo Civil prevê que o juiz tem dez dias para decidir após a última audiência, e nenhum juiz decide em dez dias", observou.

Especialista em contas eleitorais, o ex-presidente da Transparência Brasil Claudio Abramo também entende que é o Congresso que deve decidir sobre o assunto e considera "totalmente descabida" a ação movida pela OAB.

"Se o STF vai lá e diz que é inconstitucional, no dia seguinte o Congresso vai incluir na Constituição (por meio de uma PEC) dizendo que pode sim (haver doação de empresa)", afirmou.

Ele vê, porém, uma consequência positiva da iniciativa da OAB: se Mendes devolver a ação e ela for encerrada, ao menos o Congresso terá que agir e considerar mudanças no atual sistema. A expectativa de Abramo é que - pressionado – o Congresso aprove o financiamento de campanha por empresa, mas restrita a valores baixos. Esse limite, na sua opinião, reduziria o poder das empresas sobre os políticos.

"Um dos benefícios dessa ação totalmente descabida é que vai forçar o Congresso a ter uma posição a respeito. E pelo que eu vi, essa ideia de limitar (as doações), é algo que está sendo discutido", afirmou.
A BBC Brasil procurou Mendes para comentar o assunto por meio de sua assessoria há duas semana, mas não obteve retorno.


quarta-feira, 1 de abril de 2015

PREFEITOS DA AMM PREOCUPADOS COM FINANÇAS DO ESTADO.

Ações para equilibrar finanças do Estado preocupam prefeitos da AMM
01 de Abril de 2015
Gestores missioneiros querem alternativas que possam blindar municípios dos efeitos negativos da falta de recursos

“Entendemos o lado do Estado, mas a grande pergunta é: será que as medidas de cortes projetadas pelo governador José Ivo Sartori, realmente vão contornar os efeitos da crise financeira, que afeta diretamente os municípios?". A indagação do prefeito de Santo Antônio das Missões, Puranci Barcelos dos Santos, no Fórum Regional do Plano Plurianual Estadual - PPA/RS (2016/2019), que ocorreu na manhã de terça-feira (31/03), na Unijuí, reflete o sentimento de preocupação dos prefeitos que integram a Associação dos Municípios das Missões (AMM).

O evento, que contou com a presença do governador José Ivo Sartori, serviu para que as autoridades estaduais abordassem, mais uma vez, a difícil realidade das finanças públicas do Rio Grande do Sul e os efeitos diretos das medidas para os municípios. Cientes da necessidade de alternativas para amenizar a crise pois, conforme reiterou o prefeito Puranci, "sem investimentos dos governos federal e estadual não tem como executar ações prioritárias e, infelizmente, as comunidades são as mais prejudicadas",  uma das sugestões citadas por ele foi a possibilidade do governo gaúcho implementar um plano emergencial de apoio aos municípios.

Rombo nas contas

Promovido pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) das Missões, Fronteira Noroeste, Celeiro e Noroeste Colonial, o Fórum, além de debater a elaboração do PPA, que é providenciado no primeiro ano de governo e planejado para os quatro anos seguintes, também incluiu a visita da Caravana da Transparência, iniciativa do governo RS que visa apresentar a realidade das finanças públicas do Estado. Na ocasião, o secretário da Fazenda, Geovani Feltes, voltou a dizer que em 2015 faltarão R$ 5,4 bilhões nos cofres públicos do Estado, e o déficit na previdência é de R$ 7,25 bilhões. E que, apesar de todas as medidas decretadas pelo governo, publicadas em 2 de janeiro, haverá uma economia de apenas R$ 600 milhões no primeiro semestre.

No evento, o governador Sartori foi o primeiro a se pronunciar, reiterou que a crise financeira do Rio Grande do Sul é muito grave e levará bastante tempo para ser equacionada. Ele pediu, mais de uma vez, a confiança e a união dos gaúchos. "Não podemos ter receio deste enfrentamento, pois será um ano difícil para todos os setores da sociedade. O Rio Grande tem rumo. Pode demorar, mas com o engajamento de todos, vamos sair dessa", assegurou.

Crise generalizada

Na na avaliação do prefeito de Garruchos, Carlos Cardinal, que também estava presente, o exemplo de transparência das finanças públicas do Estado tem influência positiva para as prefeituras. "Esperamos recursos financeiros dos governos federal e estadual, mas é importante salientar que a crise está em todo o país", disse Cardinal, que foi austero: "o grande trunfo é combater o desvio do dinheiro público. Grandes projetos nacionais estão comprometidos com a corrupção, que está generalizada", enfatizou o prefeito garruchense.

Participação da AMM

O presidente da Associação dos Municípios das Missões e prefeito de Giruá, Angelo Fabiam Duarte Thomas; o diretor do Detur e prefeito de São Luiz Gonzaga, Junaro Figueiredo; o prefeito de Porto Xavier, Paulo Sommer e o vice-prefeito, Fábio Bratz; o prefeito de Entre-Ijuís, Paulo Meneghine e o vice-prefeito, Brasil Antonio Sartori; o prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres e a vice-prefeita, Nara Damião; os vice-prefeitos de Rolador, Mauro Santos; de São Miguel das Missões, Francisco Fang; secretários municipais, vereadores entre outros representantes da região das Missões também participaram do evento, que reuniu dirigentes dos Coredes, secretários estaduais, deputados, universitários, professores e comunidades regionais.

matéria do site AMM

terça-feira, 31 de março de 2015

VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE SETE MUNICIPAL.

Verba disponível para a Prefeitura construir
um campo de Futebol sete municipal iluminado.
Partido PMDB discutindo e por votação
escolhendo local a ser construído.
Dentro do Parque da Expocel ou usando
o campo ao lado do Luisinho Rauber.

segunda-feira, 30 de março de 2015

O NOSSO DINHEIRO CONTINUA INDO.............

Tá complicado ler,ouvir e ver o noticiário de todos
os meios  disponíveis atuais ,sem que apareça uma notícia
de propinagem e roubalheira.
Além do assalto à PETROBRÁS,  agora temos mais
ZELLOTES que pode chegar à R$19 bilhões de reais.
ISSO É MUITO DINHEIRO !
Mas , não se assustem que o roubo ainda é maior
do que isso.
Quando não tem golpe de ESTADO, tem golpe
contra o ERÁRIO Público, e lá se vai
nosso dinheirinho que tanta falta faz para os
aposentados, saúde, educação, etc e tal.
Só estes possíveis R$19 bilhões dariam
para construir:
80 Hospitais com 250 leitos
com 15 especialidades.
Bota roubarem nisso!
E é só os grandões de sempre, que a vida
inteira pagaram pouco  imposto para os
Brasileiros.
Tá ficando Difícil !


sábado, 28 de março de 2015

BANCOS, MONTADORAS E GIGANTE DA ALIMENTAÇÃO.......



Bancos, montadoras e gigante da alimentação são alvo de operação contra propina.

Em Brasília
28/03/2015    07h40

Os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pactual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, além da gigante da alimentação BR Foods são investigados por suspeita de negociar ou pagar propina para apagar débitos com a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na relação das empresas listadas na Operação Zelotes também constam Petrobras, Camargo Corrêa e a Light, distribuidora de energia do Rio.
"Aqui no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) só os pequenos devedores pagam. Os grandes, não", resumiu um ex-conselheiro do Carf, com cargo até 2013, numa conversa interceptada com autorização da Justiça, segundo relato dos investigadores. Procuradas pela reportagem, a maioria das empresas informou não ter conhecimento do assunto.
A fórmula para fazer o débito desaparecer era o pagamento de suborno a integrantes do órgão, espécie de "tribunal" da Receita, para que produzissem pareceres favoráveis aos contribuintes nos julgamentos de recursos dos débitos fiscais ou tomassem providências como pedir vistas de processos.
O grupo de comunicação RBS é suspeito de pagar R$ 15 milhões para obter redução de débito fiscal de cerca de R$ 150 milhões. No total, as investigações se concentram sobre débitos da RBS que somam R$ 672 milhões, segundo investigadores.
O grupo Gerdau também é investigado pela suposta tentativa de anular débitos que chegam a R$ 1,2 bilhão.
O banco Safra, que tem dívidas em discussão de R$ 767 milhões, teria sido flagrado negociando o cancelamento dos débitos.
Estão sob suspeita, ainda, processos envolvendo débitos do Bradesco e da Bradesco Seguros no valor de R$ 2,7 bilhões; do Santander (R$ 3,3 bilhões) e do Bank Boston (R$ 106 milhões).
A Petrobras também está entre as empresas investigadas. Processos envolvendo dívidas tributárias de R$ 53 milhões são alvo do pente-fino, que envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e as corregedorias da Receita Federal e do Ministério da Fazenda.
Outro lado
Os casos apurados na Zelotes foram relatados no Carf entre 2005 e 2015. A força-tarefa ainda está na fase de investigação dos fatos. A lista das empresas pode diminuir ou aumentar. Isso não significa uma condenação antecipada.
A Camargo Corrêa é suspeita de aderir ao esquema para cancelar ou reduzir débitos fiscais de R$ 668 milhões. Também estão sendo investigados débitos do Banco Pactual e da BR Foods.
A empresas citadas foram procuradas pela reportagem. O Grupo RBS informou que "desconhece a investigação e nega qualquer irregularidade em suas relações com a Receita Federal". O Bradesco e a seguradora especializada em saúde do grupo Bradesco Seguros informaram, por meio de nota, que não comentam assuntos sob investigação das autoridades judiciais.
O banco BTG Pactual, sucessor do antigo banco Pactual, também afirmou, via assessoria, que não comentaria. Entre as instituições financeiras, Santander e Banco Safra foram procurados, mas não se manifestaram. O BankBoston não foi encontrado. A Gerdau afirmou que não foi contatada por nenhuma autoridade pública a respeito da Operação Zelotes. "A empresa reitera que possui rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos públicos", informou, por meio de nota.
A Embraer afirmou que não tem nenhuma informação a respeito do assunto. A Camargo Corrêa também informou desconhecer "informações suscitadas pela reportagem". A Petrobras não quis se pronunciar, da mesma forma que a concessionária Light, do Rio de Janeiro. A Copersucar disse que desconhece o teor das informações e reitera que cumpre rigorosamente com todas as normas e legislação vigente.
BR Foods, Mitsubishi MMC, Ford Indústria, Cervejaria Petrópolis, Évora, Marcopolo, Nardini Agroindustrial foram procurados mas não responderam até o fechamento desta edição. A reportagem não conseguiu localizar Ometto, Viação Vale do Ribeira, Via Concessões, Dascan, Holdenn, Kanebo Silk e Cimento Penha e CF Prestadora de Serviços. A reportagem não conseguiu identificar com segurança quem são Carlos Alberto Mansur e Newton Cardoso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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